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O concurso anterior aconteceu em 1998, e dificilmente servirá de
referência quanto ao que esperar da prova, porque a administração
pública mudou muito nesses anos e os concursos, também. A banca
examinadora do concurso atual será a Fundação Escola Superior do
Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (FEMPERJ), que costuma
fazer concursos voltados para a área jurídica. Assim, o mais indicado
seria o candidato observar concursos de outros Tribunais de Contas, e
questões de concursos elaborados pela FEMPERJ, para conhecer o estilo da
banca.As inscrições podem ser feitas até o dia 8 de junho pelo site www.femperj.org.br. A taxa é de R$ 100 para nível médio e R$ 140 para nível superior. As provas estão previstas para os dias 5 de agosto (técnico) e 11 e 12 de agosto (analista), conforme edital complementar divulgado na página da FEMPERJ. Em geral, isso indica que o candidato deve avaliar a possibilidade de concorrer às duas oportunidades. Nesse caso, entretanto, é preciso mais cuidado, já que o conteúdo programático para o cargo de técnico difere um pouco do de analista - será cobrado direito processual civil e direito processual penal, além de raciocínio lógico, disciplinas que não serão cobradas na prova de analista.
Quem já vinha estudando para cargos de nível médio em tribunais judiciários deve considerar participar desse concurso, porque o salário é, talvez, o mais alto para a escolaridade e os tribunais judiciários também têm incluído direito processual civil e/ou direito processual penal em seus editais. Assim, o candidato não estaria desviando do seu foco anterior e ainda estaria concorrendo a uma excelente oportunidade.
ExigênciasPara os cargos de analista são diversas especialidades, sendo que algumas exigem formação específica e outras aceitam graduação em qualquer área. Mas há um detalhe importante a ser observado: todos os cargos da área de controle externo exigem prática profissional de dois anos. Já os cargos da área organizacional não fazem essa exigência. A remuneração é a mesma para todos os cargos de analista.
Assim, independentemente da polêmica criada quanto à real necessidade ou não da experiência anterior para o exercício dos cargos de analista de controle externo na área de controle externo, tal exigência consta da lei que rege o plano de carreira no TCE-RJ (lei nº 4.787/2006). Em resposta a consulta formulada pelo G1, a assessoria do TCE-RJ esclarece que a exigência de prática profissional não é restritiva, e que “o Edital do Concurso não delimita a natureza da experiência profissional, aceitando-se, assim, qualquer prática profissional que o candidato venha a comprovar”.
Diz a assessoria do TCE: "A exigência está prevista na Lei Estadual nº 4.787/2006. Trata-se de requisito que integra o perfil delineado pelo legislador estadual para o cargo em comento. Este cargo especificamente (Analista Área Controle Externo) se difere dos demais cargos do TCE/RJ por se tratar do cargo que atua na atividade-fim da Corte de Contas, promovendo inspeções, auditorias e levantamentos, através de processos ou in loco, em todos os órgãos fiscalizados. Assim, por estarem insertos na atividade-fim, que se configura na relação externa do TCE/RJ com os demais órgãos sob sua fiscalização, o legislador exigiu que o cidadão a ser nomeado não seja neófito no que tange à atuação profissional. Vale salientar, no entanto, que o requisito não se caracteriza como restritivo, uma vez que o edital do concurso não delimita a natureza da experiência profissional, aceitando-se, assim, qualquer prática profissional que o candidato venha a comprovar".
Desta forma, o candidato deve se inscrever para concorrer ao cargo para o qual preencha os requisitos, lembrando que o cargo de analista na área organizacional, especialidade organizacional, aceita qualquer área de formação e não exige prática profissional.
| VEJA A DISTRIBUIÇÃO DE VAGAS DE ANALISTA DE CONTROLE EXTERNO | ||
|---|---|---|
| ESPECIALIDADE |
ÁREA DE CONTROLE EXTERNO |
ÁREA ORGANIZACIONAL |
| Exigência | Exigência de dois anos de prática profissional | Não é exigida experiência anterior |
| Administração em saúde | 5 vagas (formação específica) | - |
| Ciências contábeis | 6 vagas (formação específica) | 1 vaga (formação específica) |
| Controle externo | 24 vagas (qualquer formação) | - |
| Direito | 15 vagas (formação específica) | - |
| Engenharia civil | 23 vagas (formação específica) | 1 vaga (formação específica) |
| Tecnologia da informação | 3 vagas (formação específica) | 4 vagas (formação específica) |
| Organizacional | - | 6 vagas (qualquer formação) |
| Pedagogia | - | 1 vaga (formação específica) |
A prova de conhecimentos específicos constará de 60 questões, cujo conteúdo a ser cobrado varia de acordo com a área/especialidade. O candidato fará, ainda, prova discursiva com redação (valendo 20 pontos) e 4 questões sobre os conhecimentos específicos (valendo 20 pontos cada).
A prova de conhecimentos básicos para técnico constará de 20 questões de português e 20 de raciocínio lógico. A de conhecimentos específicos cobrará 25 questões de direito constitucional, direito administrativo e legislação específica (juntos) e 15 de noções de processo (civil e penal). A discursiva será uma redação, valendo 20 pontos.
Para não ser eliminado, o candidato precisa fazer, no mínimo, 50% de cada prova objetiva e 50% do total das duas. Os classificados até a posição que consta na tabela do edital (item 10.1) para cada cargo/especialidade terão suas provas discursivas corrigidas. Os outros estarão eliminados do concurso.
Também na correção da discursiva o candidato a analista precisará fazer, no mínimo, 50% dos pontos da redação, das questões e do total da discursiva. Para os técnicos, como a prova discursiva é somente uma redação, o mínimo é 50% dos pontos da mesma.
TCE do AmazonasO Tribunal de Contas do Estado do Amazonas também está com edital publicado, com 25 vagas para graduados em engenharia e 5 vagas para graduados em tecnologia da informação. O salário-base é de R$ 5.500,00, podendo ser acrescido de gratificações. As provas estão previstas para 22 de julho, sendo pela manhã as objetivas e à tarde a discursiva. A Fundação Carlos Chagas é a instituição responsável pela organização do concurso e elaboração das provas e, neste caso, o candidato tem vasto material de consulta para utilizar como referência para a prova – a FCC tem realizado diversos concursos para Tribunais de Contas nos últimos anos.
A prova objetiva de conhecimentos básicos (comuns aos 2 cargos) constará de português, controle externo, direito constitucional e direito administrativo. A objetiva de conhecimentos específicos constará de AFO, auditoria governamental (para os 2 cargos) e outras disciplinas relacionadas à área específica de engenharia ou TI, conforme o cargo. Haverá também prova de títulos e serão considerados certificados de pós-graduação lato sensu (mínimo de 360 horas) e diplomas de mestrado ou doutorado.
*Lia Salgado, colunista do G1, é fiscal de rendas do município do Rio de Janeiro, consultora em concursos públicos e autora do livro “Como vencer a maratona dos concursos públicos”
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